Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Nivelamento
- Aula 01 Ortografia e acentuação.
- Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal
- Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Aula 04 Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Aula 05 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Aula 06 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Aula 07 Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Aula 08 Morfossintaxe (termos da oração).
- Aula 09 Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. Conectivos.
- Aula 10 Pontuação.
- Aula 11 Concordância nominal e concordância verbal.
- Aula 12 Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 13 Coesão e Coerência textual. Equivalência e transformação de estruturas. Organização e reorganização de orações e períodos
- Aula 14 Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
- Aula 15 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
- Aula 16 Redação Oficial.
- Aula 17 (Exclusivamente PDF) Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Raciocínio Sequencial
- Aula 05 Orientação Temporal
- Aula 06 Orientação Espacial
- Aula 07 Problemas de Lógica
- Aula 08 Teoria dos Conjuntos
- Aula 09 Conjuntos Numéricos
- Aula 10 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
- Aula 11 Potências de Dez e Unidades de Medida
- Aula 12 Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Aula 13 Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Aula 14 Regra de Três Simples e Composta
- Aula 15 Porcentagem
- Aula 16 Equações do 1º Grau
- Aula 17 Apresentação de Dados
- Aula 18 Médias
- Aula 19 Mediana
- Aula 20 Moda
- Aula 21 Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Aula Extra – FCC Estruturas Lógicas
- Aula demo Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos – Parte I
- Aula 01 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos – Parte II
- Aula 02 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Procedimentos de internet e intranet.
- Aula 03 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.
- Aula 04 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge.
- Aula 05 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ferramentas de Produtividade: e-mail (utilização do Microsoft Office 365 – Outlook).
- Aula 06 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas
- Aula 07 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
- Aula 08 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.);
- Aula 09 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Microsoft Office – Excel
- Aula 10 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Microsoft Office – Word
- Aula 11 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Microsoft Office – PowerPoint
- Aula 12 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace. Editor de texto (documentos Google).
- Aula 13 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de sistema operacional: Windows 10. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.
- Aula 14 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Somente PDF Noções de sistema operacional: Windows 11.
- Aula 15 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).
- Aula 16 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ferramentas de Produtividade: Microsoft Office 365). [Onedrive, Teams, Sharepoint]
- Aula demo Resolução CNJ 550/2024 (altera a Resolução CNJ 400/2021)
- Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla e Equipe A Justiça do Trabalho na Constituição
- Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla e Equipe Regimento Interno do TRT da 1ª Região – Parte I
- Aula 04 – Prof. Tiago Zanolla e Equipe Regimento Interno do TRT da 1ª Região – Parte II
- Aula 05 – Prof. Tiago Zanolla e Equipe Regimento Interno do TRT da 1ª Região – Parte III
- Aula 06 – Prof. Tiago Zanolla e Equipe Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Resolução Administrativa nº 11/2022)
- Aula 07 – Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Resolução CSJT n.º 360/2023
- Aula demo Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Classificação. Fontes.
- Aula 01 Evolução histórica dos Direitos Humanos. princípios, características e gerações de direitos humanos.
- Aula 02 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução.
- Aula 03 Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945).
- Aula 04 Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
- Aula 05 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
- Aula 06 Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
- Aula 07 Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
- Aula 08 (Somente PDF) Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
- Aula 09 Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Controle de convencionalidade. Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002.
- Aula 10 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Negro e Quilombolas
- Aula 11 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher
- Aula 12 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoa com Deficiência
- Aula 13 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Idoso
- Aula 14 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBT
- Aula 15 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoas Indígenas. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
- Aula 16 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-teto
- Aula 17 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Criança e Adolescente
- Aula 18 (Somente PDF) Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-terra
- Aula 19 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Imigrantes e Refugiados.
- Aula 20 (Somente PDF) Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Convenção sobre a diversidade biológica.
- Aula 21 (Somente PDF) Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).
- Aula 22 (Somente PDF) Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023).
- Aula demo Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 01 Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Dos direitos sociais.
- Aula 05 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Dos direitos políticos.
- Aula 07 Dos partidos políticos.
- Aula 08 Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União; dos Estados Federados; dos Municípios; Do Distrito Federal; dos Territórios; da intervenção.
- Aula 09 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 10 Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Dos Ministros de Estado.
- Aula 11 Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 12 Do processo legislativo.
- Aula 13 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula demo Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações).
- Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos;
- Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório;
- Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento.
- Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens. Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).
- Aula 08 – Prof. Herbert Almeida (Somente PDF) Convênios administrativos.
- Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas.
- Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Bens Públicos. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros.
- Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
- Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações). Provimento e investidura; exercício e afastamentos.
- Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações) – parte 2
- Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações). Regime e processo administrativo disciplinar.
- Aula 16 – Prof. Herbert Almeida Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações).
- Aula 17 – Prof. Herbert Almeida Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações).
- Aula 18 – Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019;
- Aula 19 – Prof. Equipe Legislação Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
- Aula 20 – Prof. Paulo H Sousa Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações).
- Aula 21 – Prof. Renan Araújo Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Aula 01 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988). Da renúncia e transação.
- Aula 02 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Aula 03 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Aula 04 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 05 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Aula 06 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Aula 07 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
- Aula 08 Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Aula 09 Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da arbitragem.
- Aula 10 Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Aula 11 Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Aula 12 Dano moral e material nas relações de trabalho.
- Aula 13 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aula Extra – Somente PDF Aula Extra
- Aula demo Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:
- Aula 01 jurisdição e competência.
- Aula 02 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- Aula 03 Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição.
- Aula 04 da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Aula 05 Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
- Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho.
- Aula 07 da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Aula 08 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública.
- Aula 09 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 10 Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista). Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR).
- Aula 11 Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.
- Aula 12 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula demo Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade.
- Aula 01 Das Pessoas Jurídicas. Domicílio Civil.
- Aula 02 Dos Bens: classificação, afetação e desafetação.
- Aula 03 Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo).
- Aula 04 Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico. Da prova.
- Aula 05 Da prescrição e da decadência.
- Aula 06 Do Direito das Obrigações – Parte I.
- Aula 07 Do Direito das Obrigações – Parte II.
- Aula 08 Dos contratos em geral.
- Aula 09 Dos contratos em espécie. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
- Aula 10 Da responsabilidade civil.
- Aula 11 Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
- Aula 12 Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
- Aula 13 – Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução do vínculo conjugal. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco e da filiação. Do Poder Familiar. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
- Aula 14 Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
- Aula demo Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Aula 01 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Aula 02 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres das partes e de seus procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
- Aula 03 Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
- Aula 04 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão. Parte I.
- Aula 05 Dos atos processuais: da comunicação dos atos; das nulidades. Parte II.
- Aula 06 Da tutela provisória.
- Aula 07 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Aula 09 Das provas: provas documental e testemunhal.
- Aula 10 Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.
- Aula 11 Da ação rescisória.
- Aula 12 Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
- Aula 13 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos à execução. Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 14 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; ações possessórias.
- Aula 15 Dos procedimentos especiais: embargos de terceiro; ação monitória;
- Aula 16 Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).
- Aula 17 Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e suas alterações).
- Aula 18 Lei nº 13.140/2015 (Mediação).
- 1ª Rodada TRT-RJ (Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) Em breve
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas
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- Trilha 00 Trilha Estratégica p/ TRT-RJ (Analista Judiciário – Área Judiciária e Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) 00.
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- Aula demo Explicações sobre os Bizus Estratégicos
- Aula 01 Bizu Estratégico de Noções de Legislação
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- Aula 02 Bizu Estratégico de Direito Administrativo
- Aula 03 Bizu Estratégico de Direito do Trabalho
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