Descrição
Direito Civil – Parte Geral – Módulo 1
Os fundamentos do Direito Civil que sustentam toda a prática extrajudicial
A Parte Geral do Código Civil é o alicerce sobre o qual se constrói toda a atuação na atividade notarial e registral. Conceitos como capacidade civil, validade dos negócios jurídicos e personalidade das pessoas naturais e jurídicas não são apenas teoria acadêmica: são questões que aparecem diariamente no balcão de um cartório e que, inevitavelmente, compõem parcela significativa das provas de concursos para serventias extrajudiciais em todo o Brasil.
Este primeiro módulo oferece um estudo estruturado e aprofundado dos institutos fundamentais do Direito Civil brasileiro, com abordagem voltada especificamente para quem se prepara para concursos de cartório. O conteúdo parte dos conceitos introdutórios da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e avança sistematicamente pelos livros iniciais do Código Civil, tratando cada tema com a profundidade que as bancas examinadoras exigem.
O programa abrange os grandes eixos da Parte Geral: a teoria das pessoas naturais, incluindo personalidade, capacidade, emancipação, direitos da personalidade e ausência; as pessoas jurídicas e suas classificações; a teoria dos bens e suas diversas categorias; os fatos jurídicos, com atenção especial ao negócio jurídico, seus planos de existência, validade e eficácia, os defeitos e as formas de invalidade; além dos institutos da prescrição e da decadência, temas recorrentes em qualquer prova da área.
A organização do conteúdo segue uma lógica progressiva que permite ao estudante construir cada conceito sobre bases já consolidadas. Os temas são tratados com rigor técnico, mas sem perder de vista a aplicação prática na rotina extrajudicial, o que facilita a fixação e a compreensão de como esses institutos se manifestam tanto nas questões de prova quanto na atividade cartorária.
