Prática Jurídica Forense: Direito Imobiliários – Teoria e Prática CERS 2022.1

Descrição

OBJETIVO

No Brasil, país com cultura reconhecidamente patrimonialista, o Direito Imobiliário sempre está em alta e apresenta grande demanda, o que foi intensificado com as transformações proporcionadas pela tecnologia e a utilização de aplicativos, a exemplo do Booking e do Airbnb. Além da influência sofrida pela evolução tecnológica, o atual contexto mundial de diminuição das estruturas físicas e de renegociações contratuais com certeza vai impactar positivamente a demanda nessa seara.

Mas você está preparado para todas as novidades que vêm se apresentando no mercado imobiliário?

Especializar-se na área de Direito Imobiliário significa não só dominar conhecimentos jurídicos variados, envolvendo questões de direito notarial, obrigacional, contratual consumerista e até de família, mas também estar atualizado e ter capacidade técnica para resolver casos práticos. 

E para começar a trabalhar seu nome ou o do seu escritório como uma autoridade e uma referência na Advocacia Imobiliária, você precisa garantir, além de um conhecimento técnico de qualidade, uma prática jurídica impecável, demonstrando que domina diferentes tipos de casos e situações.

Então, garanta uma formação de qualidade com o CERS estabeleça-se como advogado imobiliário de referência!

QUE COMPETÊNCIAS VOU ADQUIRIR?

• Conhecimento de ponto sobre os principais pilares do Direito Imobiliário

• Domínio dos diferentes tipos de peças aplicadas à situações práticas

• Capacidade para buscar soluções extrajudiciais através da Mediação em Direito Imobiliário

• Conteúdos trabalhados no Curso 

  • Prática Forense em Direito Imobiliário

  • Mediação em Direito Imobiliário

  • Contratos Imobiliários

  • Direitos da Vizinhança

  • Incorporações Imobiliárias

METODOLOGIA

• Didática Teórica e Prática: os professores abordam os temas pilares do Direito Imobiliário enfatizando os fundamentos teóricos que vão dar base a sua formação, sempre relacionando com questões e aulas práticas que vão muní-lo para atuar com segurança frente aos seus clientes.

• Estudo assertivo e completo: A grade do curso foi estrategicamente pensada para abordar tudo que você precisa para ter sucesso como um advogado imobiliário, dominando tanto o conhecimento como a prática jurídica.

DIFERENCIAIS

• Plantão de Dúvidas Online: Canal direto com os Professores do Curso para esclarecimento de todas as dúvidas surgidos ao longo da trajetória de estudos até sua aprovação.

• Aplicativo CERS no Bolso: Assista às aulas de qualquer lugar, por Smartphone ou Tablet, inclusive Offline, sem utilizar seu pacote de dados! Com o aplicativo, baixe até 6 (seis) aulas simultaneamente e assista onde quiser, para sua maior comodidade, inclusive com acelerador de vídeo.

• Legendas e Transcrição em PDF: Aulas legendadas para facilitar o entendimento, e ferramenta de transcrição integral para download em PDF.

• Certificado: Documentação da conclusão do curso, disponível na sua Área do Aluno CERS.

• Disponibilização

  • Os cursos serão disponibilizados um por mês, sucessivamente.

• Acesso

  • Todas as aulas e ferramentas do curso ficarão disponíveis por 1 ano, a partir da data de matrícula.

CARGA HORÁRIA

Serão gravados 44 encontros, com aproximadamente, 30 minutos cada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso de Prática Forense em Direito Imobiliário:

Noções Preliminares Código Civil; Prescrição e Decadência; Noções Preliminares Código de Processo Civil; Adjudicação compulsória; Leilão Judicial e Leilão da lei de Alienação Fiduciária; Mandado de segurança e recolhimento de impostos em operações imobiliárias; Ação anulatória de contrato; Extinção de condomínio e demarcatória; Ação de distrato em incorporação imobiliária; Ação anulatória de contrato; Ações Possessórias; Ações Locatícias; Usucapião. 

Due Diligence e Contratos Imobiliários: 

Due diligence – itens elementares a serem analisados; Due diligence – Como elaborar o parecer de due diligence; Contratos Formação dos contratos, requisitos , manifestação de vontade e extinção; Contratos preliminares e contrato definitivo de compra e venda; Contratos – financiamento imobiliário e pacto adjeto de alienação fiduciária; Contratos – Doação – Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, reversão.

Advocacia extrajudicial: 

Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegatários extrajudiciais. Direito Notarial; Procuração. Procuração em causa própria. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Pessoa jurídica. Análise dos atos societários. Cuidados nas operações imobiliárias; Documentos obrigatórios da compra e venda de imóveis. ITBI; Direito de família. Casamento. União estável. Impactos nos negócios. Escritura de separação e divórcio. Inventário extrajudicial. Requisitos. Alvará para alienação de bens. Inventariante provisório para alienação de bens. ITCMD. Holding familiar; Registro de títulos e documentos. Notificações extrajudiciais. Legalização de documento estrangeiro. Apostilamento de Haia; Registro de Imóveis. Qualificação do título. Procedimento de dúvida. Dúvida inversa. Recursos; Retificação de área. Indisponibilidade de bens; Usucapião extrajudicial. Testamento.

Condomínio Edilicio: 

Condomínio edilício. Formas de instituição. Espécies; Multipropriedade imobiliária; Direitos dos condôminos. Deveres do síndico. Responsabilidade jurídica do sindico. Síndico profissional; Novas responsabilidades do condomínio decorrentes da NBR 15.575/13. 

Incorporação Imobiliária: 

Análise sistemática de todas as fases da incorporação. Características de cada fase; Formas de extinção dos contratos em cada fase. Patrimonio de afetação. Hipóteses da aplicação da lei do “Distrato”; Modalidades de incorporação imobiliária; Incorporação por procuração. Sociedade de Propósito Específico. Aplicação da Sociedade em Conta de Participação; Modelos de compra do terreno para incorporação. Outorga onerosa e CEPAC. Contratos de incorporação imobiliária; Diferenças entre o condomínio de lotes e loteamento fechado; Memorial de incorporação. Documentos exigidos para registro; Detalhes fundamentais na redação do memorial de incorporação. Do procedimento de registro do memorial; Da promessa de compra e venda do imóvel na planta. Do compromisso de compra e venda; Do processo de repasse de financiamento; Da escritura definitiva de compra e venda. Das cessões de direitos; Súmula 308 do STJ. Súmula 375 do STJ. Súmula 470 do STF.